Será um crime ter filhos?É verdade. Quase que chegámos a este cúmulo. E o que nos dá uma leve esperança é que este facto ainda não se encontra referido no Código Penal. A realidade, todavia, parece confirmar a frase que serviu de título a este artigo. Numa altura em que Portugal atinge o seu próprio recorde de baixa da natalidade, as dificuldades que se deparam a um casal que deseja ter filhos são cada vez maiores, mesmo quando as comissões governamentais produzem relatórios nos quais revelam um razoável grau de apreensão relativamente a este fenómeno social e quando inúmeros profissionais e instituições têm chamado a atenção para os riscos que corremos. Ter filhos deveria ser encarado como um factor positivo quer a nível da família, da Igreja, da sociedade e da própria nação. Infelizmente, não o é. Os obstáculos e a (quase) desconfiança com que um filho é encarado – não pelos pais, mas pela sociedade – culpabilizam na teoria e na prática, quem actualmente “tenha a coragem” e “caia na asneira” de decidir ter uma criança. Portugal passou rapidamente de um período em que a natalidade era muito alta – uma das mais elevadas da Europa – para uma fase de muito poucos filhos por família. Actualmente, à semelhança do que acontece noutros países, o número de crianças por casal é dos mais baixos do mundo. Nos anos 60 mais de metade das crianças que nasciam tinham cinco irmãos. Hoje, mais de metade são primeiros filhos. O que não se compreende, no entanto, é a atitude da sociedade em geral relativamente a este problema. Que os casais não queiram ou não possam ter filhos, entende-se bem. Mas porquê então, numa altura em que os bebés já são tão poucos, as dificuldades constantes a que têm que fazer face na vida do dia-a-dia, desde a legislação aos empregos, passando pelos atendimentos diúrnos (creches, infantários), impostos, preços dos produtos para crianças, apoio social, abonos e muitas outras que poderíamos inumerar. Que dizer, por exemplo, de uma legislação manifestamente insuficiente no que respeita ao período de licença de maternidade/paternidade, ao tempo dispensado para cuidados a prestar à criança quando está doente, aos ridículos abonos de família (verdadeiramente ofensivos), à falta de descontos adequados nos impostos. Estes pormenores e outros, dizem bem do desprezo e da falta de interesse com que o Estado Português até agora tem encarado as crianças. Será que pelo facto de elas não votarem não servem para nada? Países como a Holanda, Dinamarca, Noruega, Finlandia e Suécia entenderam já que é nas crianças que está o maior investimento do Estado. Não foi propriamente pelos lindos olhos dos bebés ou apenas por isso, mas por verem que neles estava o grande potencial de desenvolvimento do país. E o resultado está à vista: Gerações saudáveis e protegidas fizeram destes países os líderes dos direitos humanos e do bem-estar social. A maneira como uma sociedade trata os seus elementos mais vulneráveis – crianças, grávidas, idosos, cidadãos com deficiências – traduz o seu grau de visão do futuro. Esperamos que os actuais governantes saibam tomar uma atitude estimulante e inovadora relativamente à população infantil, de modo a que os casais possam ter o apoio necessário no sentido de constituirem a família segundo a dimensão desejada. Caminhamos para uma sociedade que quase parece desejar combater os únicos elementos que podem assegurar a sua sobrevivência – as crianças e os jovens. Há que fazer algo, mudar mentalidades e atitudes, reconhecer em cada criança, não uma falha do planeamento familiar, “não uma carga de trabalhos”, não um “mal necessário”, mas sim uma vida cheia de potencialidades e valor, um bem de valor incalculável. Para além dos direitos já reconhecidos internacionalmente e no nosso próprio país, há que levar à prática esses direitos, consagrá-los plenamente na legislação e velar pelo seu cumprimento, dando todas as facilidades para isso, a todos os níveis. Para tal, é preciso que a sociedade civil seja mais exigente e solidária com as crianças e com os jovens. Um país que se desinteressa do que tem de melhor é um país que, das duas uma: ou está infectado por níveis de estupidez raramente atingidos, ou, pura e simplesmente desistiu de viver. Iremos ainda a tempo de evitar este suicídio anunciado? O “cibernauta” que responda. Quanto a mim, já tomei a decisão: Não é um crime ter filhos e tudo farei para apoiar, ajudar e aconselhar os novos casais a terem-nos. E mais do que palavras ou conselhos, há um exemplo de vida – quatro filhas (uma delas adoptivas) enchem de alegria o nosso lar. João da Gama Cardoso |